Defesa Ambiental: Aspectos Normativos e Judiciais em destaque na Emarf

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 22 de junho, segunda-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de abordar o tema “Defesa Ambiental: Aspectos Normativos e Judiciais”.
Após a abertura do evento, às 9h, será apresentado o painel “Dimensões verticais de proteção”. Na ocasião, Solange Teles, da Universidade do Estado do Amazonas, abordará “A Proteção Internacional do Meio Ambiente”. Em seguida, às 10h, a representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Sonia Wiedmann, falará sobre as “Unidades de Conservação Ambiental”. Já às 11h, Rogério Rocco, do Instituto Chico Mendes, abordará “A Proteção da Mata Atlântica”.
Na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado painel sobre “A experiência da jurisdição ambiental”. Na oportunidade, o desembargador federal do TRF2, Poul Erik Dyrlund, falará sobre “A Jurisprudência Civil do Tribunal Regional Federal da 2a Região sobre Direito Ambiental”. Em seguida, às 15h, será a vez do juiz federal Nicolau Konkel, da JFPR, abordar as “Experiências de uma Vara Especializada em Direito Ambiental”. Por fim, às 16h, Marcelo Abelha, da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, falará sobre o tema “Processo e Meio Ambiente”.
O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.