Sessão solene marca aniversário de 20 anos do TRF2

30 de março, 16 horas. No mesmo dia e na mesma hora, há 20 anos, estava sendo instalado o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A efeméride foi celebrada com uma sessão solene, realizada no Plenário da Corte. Em 1989, a Presidência estava a cargo do desembargador federal Romário Rangel, hoje aposentado e morando no seu Estado natal, o Espírito Santo. Em 2009, a sessão solene foi conduzida pelo atual presidente da Corte, o desembargador federal Castro Aguiar, que abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio em memória dos magistrados e servidores falecidos que atuaram na Casa: “Tenho certeza de que, estejam onde estiverem, apreciarão esta nossa manifestação de carinho e apreço”.

A memória, aliás, foi o mote que pautou a fala de Castro Aguiar. Ele ressaltou a qualidade do material humano, formado por juízes e servidores, que inaugurou o Tribunal há duas décadas: “O Tribunal, desde os seus primórdios, destacou-se no cenário das instituições públicas brasileiras por ser arrojado em suas decisões, firme nas suas convicções, exemplar em seu trabalho e equilibrado, em seu modo de agir e fazer justiça”.

Para ele, os 14 membros que formaram a composição inicial do TRF2 (11 oriundos da magistratura, dois da advocacia e um do Ministério Público) deixaram “lições de bom senso” e se notabilizaram por serem “talentosos, cultos, grandes professores e doutrinadores maduros”. Mas isso, continuou, só valeu para o sucesso do empreendimento do Tribunal porque tais magistrados contaram, desde o início, com um corpo de servidores altamente qualificados, com os quais os juízes tinham (e têm) “entrosamento perfeito”.

O presidente concluiu seu discurso afirmando, em nome dos atuais membros da Corte, o seu “orgulho em participar de forma efetiva na construção do Tribunal”. Ele ainda acrescentou que, como presidente do TRF2, buscou sempre “subsídios, com o exemplo de todos os que o antecederam, para exercer o mandato com probidade e eficiência”.

Na sessão solene, foi prestada homenagem a todos os desembargadores federais que integram a Corte desde o início (inclusive in memorian), aos ex-presidentes do Tribunal, aos diretores-gerais desde a inauguração, e aos oito servidores em atividade que completaram 20 anos de serviço no Tribunal, no dia 30 de março.

Um dos homenageados, o ministro do STJ Arnaldo Lima falou de sua “enorme honra" por ter participado da construção do TRF, que, para ele "presta um serviço tão importante aos cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como enriquece de forma tão efetiva, com a qualidade de seus julgados, o conhecimento jurídico do país”. Arnaldo Lima foi membro efetivo do TRF2 durante 16 anos e presidente da Corte durante o biênio que foi de 2001 a 2003: “A experiência obtida durante todos esses anos muito me serve em minha atuação no Superior Tribunal de Justiça. Tenho muito amor por esta Corte”.

A mesa da sessão solene foi composta, além do desembargador federal Castro Aguiar, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte, pelo comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante-de-esquadra Álvaro Augusto Dias Monteiro, pelo Comandante Militar do Leste, general Rui Alves Catão, pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Fernando Mattos, o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio (que, na ocasião representou o prefeito Eduardo Paes) e pela procuradora chefe da Procuradoria Geral da República na 2ª Região, Cristina Romanó.

Várias autoridades compuseram a mesa do solenidade, conduzida pelo desembargador federal Castro Aguiar (ao centro) O ministro Arnaldo Lima entrega um bóton comemorativo à servidora Maria das Graças Soares de Souza: "A experiência obtida durante todos esses anos muito me serve em minha atuação no STJ"