Emarf e Consulado dos EUA promovem debate sobre discriminação racial

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf - em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ, com a Ford Foundation, com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - Iara, com o Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe - realizou no dia 23 de março, no CCJF, para uma platéia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o seminário “O Judiciário debate a Discriminação Racial”.

A abertura do evento ficou a cargo do Diretor-Geral do CCJF, desembargador federal Sergio Schwaitzer, do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal André Fontes, do advogado e presidente do Iara, Humberto Adami, da representante da Fundação Ford-Brasil, Ana Toni, e da Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro, Elizabeth Lee Martinez.

Na ocasião, os componentes da mesa destacaram a importância da discussão sobre a discriminação racial, foco de debate público há décadas, e ressaltaram o avanço na abordagem da questão, voltada atualmente para a implementação de políticas afirmativas.

A partir da esquerda: André Fontes, Sergio Schwaitzer, Elizabeth Martinez e Humberto Adami

Em seguida, foi apresentada uma mesa-redonda com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Herman Benjamin, com o Juiz Federal dos EUA responsável pelo Tribunal do Distrito de Columbia, Emmet G. Sullivan, e com o Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos.

Em sua apresentação, o Ministro Herman defendeu as políticas de ações afirmativas, destacando, inclusive, fundamentos como a solidariedade e a dignidade humana, presentes também na Constituição Cidadã de 88, alertando, no entanto, que tais políticas não devem ser meramente compensatórias. “No nosso país, não pode haver juiz neutro porque a nossa Constituição não é neutra. A Carta Magna brasileira diz expressamente como devem atuar os juízes em relação as políticas de ações afirmativas”, afirmou.

O Ministro Herman Benjamin defendeu as políticas de ações afirmativas

Já o juiz americano Emmet Sullivan, em sua participação, analisando o panorama mundial atual, lembrou que, mesmo com todas as políticas de ações afirmativas implementadas, ainda há muita discriminação. E deu como exemplo, o fato de que as mulheres ainda ganham menos que os homens.