TRF2 lança ferramenta digital de informações gerenciais para aperfeiçoar gestão processual na Corte

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acaba de pôr em operação, em caráter piloto, o sistema Inovagesta, ferramenta de inteligência artificial para auxiliar na gestão processual nos gabinetes dos magistrados, nas secretarias dos órgãos processantes e, em uma segunda etapa do projeto, prestar apoio no planejamento e realização das atividades administrativas.

Com isso, o novo instrumento digital deverá facilitar e acelerar o cumprimento das metas de produtividade pactuadas pelos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em específico as metas 1, 2, 3 4 e 5, que envolvem a redução dos acervos processuais; o julgamento prioritário de ações mais antigas e das relacionadas a crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa; o estímulo à conciliação; e a redução da taxa de congestionamento, medida que calcula o percentual de processos não solucionados no prazo de um ano.

Nesta primeira fase do projeto, o novo sistema estará disponível e em uso pelos gabinetes dos desembargadores federais Flávio Lucas, da 2ª Turma (especializada em matéria penal, previdenciária e de propriedade industrial), Paulo Pereira Leite, da 3ª Turma (especializada em matéria tributária) e Ricardo Perlingeiro, da 5ª Turma (especializada em matéria de Direito Administrativo). Com relação aos órgãos processantes, o usuário piloto será a Secretaria do Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas.

 

Presidente Guilherme Calmon (na cabeceira da mesa) conduziu a reunião de apresentação do Inovagesta. À sua direita o desembargador federal Ricardo Perlingeiro, e à esquerda, o desembargador federal Paulo Pereira Leite.

 

Painel interativo

Basicamente, o Inovagesta consiste em uma plataforma de business intelligence (BI), ou seja, uma base digital que reúne, qualifica e organiza fontes de dados esparsos, para formar um painel interativo de informações que podem ser relacionadas formando relatórios personalizados, de acordo com a necessidade do usuário.

E esse é, justamente, o maior diferencial do sistema desenvolvido inteiramente pelas equipes das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Atividades Judiciárias, e do Núcleo de Estatísticas do TRF2, em relação, por exemplo, às plataformas de informações sobre produtividade e acervos processuais do CNJ já existentes: a possibilidade de as unidades julgadoras do TRF2 montarem relatórios individualizados a um nível inédito, de acordo com suas próprias demandas de informações e com as particularidades da Justiça Federal.

Como explica o presidente do Tribunal, desembargador federal Guilherme Calmon, "o Inovagesta foi concebido e desenvolvido consoante a realidade e as singularidades do nosso ramo do Judiciário". Segundo ele, foi em razão dessa proposta que houve a opção pela implantação do projeto piloto em gabinetes dedicados a especialidades diversas, ou seja, para que possam ser testadas as suas funcionalidades aplicadas em competências distintas e, então, serem feitos os ajustes que atendam a todos.

"A nossa ferramenta foi criada para subsidiar o controle de prazos processuais, bem como a verificação do cumprimento de metas, não só as do CNJ, mas também as do Conselho da Justiça Federal (CJF) e as do próprio TRF2, dentre outros objetivos. Sendo assim, nossa plataforma de BI possui um grau de refinamento da informação sem paralelo", resume Guilherme Calmon.

Dados incluem até produtividade em trabalho remoto e híbrido

De fato, o novo instrumento virtual, que estará disponível aos usuários autorizados pelos gabinetes e pelas diretorias das turmas especializadas no ambiente corporativo, ou por acesso remoto, contempla uma variedade significativa de informações relacionadas à atuação da Justiça Federal, que podem ser sintetizadas em relatórios customizados. Os dados são capturados e atualizados diariamente a partir do sistema processual e-Proc.

Por exemplo, dentre as informações que compõem a versão da plataforma dirigida aos gabinetes, estão o total de processos conclusos; a distribuição por classe (agravos, apelações, embargos de declaração etc.), por assunto e por data de autuação; e os processos com prioridade de atendimento, qualificados como tema repetitivo, com potencial para conciliação, sem movimentação por 30, 60 ou 90 dias, e incluídos nas metas do CNJ.

Ainda, o painel dos gabinetes possibilita a elaboração de relatórios indicando o tempo de tramitação de recursos, a taxa de reforma de decisões de primeiro grau, os números de produtividade semanal, quinzenal e mensal e até a produtividade dos servidores comparando atividades realizadas de forma presencial, remota e híbrida. E é preciso lembrar, também, que já está em uso uma versão elaborada para os órgãos processantes e, no futuro breve, haverá uma dedicada às secretarias administrativas.

Parceria com unidades que participam do projeto piloto

A assessora executiva da Presidência do TRF2, Maria Carolina Amorim, conta que a ideia é promover a renovação e o aperfeiçoamento da gestão em duas frentes, considerando a importância de que as áreas fim e meio trabalhem afinadas para garantir a entrega de melhores serviços aos jurisdicionados: “Com informações atualizadas e abrangentes em mãos, os gestores podem implementar medidas mais eficazes para otimizar procedimentos e focar a autuação em áreas que careçam de maior atenção”, conclui.

O coordenador do Núcleo de Estatísticas, setor vinculado à Secretaria Geral da Corte, Vinicius Paiva, destaca ainda que a preocupação em não deixar de fora qualquer item relevante para a gestão começou ainda na fase de seleção dos tópicos, que foi efetuada a partir de entrevistas com os titulares das unidades que participam do programa piloto: “Nosso trabalho se concentrou na entrega de informações gerenciais em um formato e apresentação o mais amigáveis possível para o usuário que trabalhará com os dados, a fim de facilitar a consulta e a seleção de relatórios ágeis e completos".