JF 2ª Região, por meio de iniciativa inovadora da 27ª VF/RJ, está incluída no portal de Boas Práticas do Judiciário/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incorporou ao portal de “Boas Práticas do Poder Judiciário” mais uma iniciativa da Justiça Federal da 2ª Região: o projeto “Carimbos ODS da Agenda 2030 e Transparência”, idealizado, desenvolvido e implantado pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro (27VFRJ), permite ao público obter, de maneira inédita, a lista atualizada em tempo real dos processos conclusos para sentença na vara, ou seja, daqueles que já tiveram a fase da instrução finalizada e estão aptos para julgamento.

A planilha com informações como o número e o assunto do processo listado, e a data de autuação de cada ação, ficam disponíveis na página da vara na internet (https://www.jfrj.jus.br/juizos/paginas-das-varas/27vf/27vf), na aba "Conclusão para sentença" e também no perfil do juízo na rede social Instagram (@27VFRJ). Havendo interesse em um processo específico da relação, o usuário poderá ainda "clicar" no número da ação na lista para ser remetido à página do andamento no sistema processual e-Proc, onde poderá acessar a íntegra da sentença e dos demais atos processuais publicados.

Além disso, as sentenças recebem um "carimbo", correlacionando o tema da decisão proferida com um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com os quais o Judiciário tem compromisso firmado e que hoje estão incorporados à Estratégia Nacional aprovada pelo CNJ) para o quinquênio 2021 - 2026.

Por fim, a nova rotina adotada pela 27VFRJ permite ao usuário encaminhar memoriais on-line ao Gabinete da vara, por meio de upload de arquivos.

O procedimento pode ser realizado igualmente pela página eletrônica do juízo e pelo seu perfil no Instagram (@27VFRJ), no qual o usuário pode contar com o auxílio da assistente virtual “Justa”.

A juíza federal titular da 27VFRJ, Geraldine Vital, explica que o propósito da inovação é “aprimorar a comunicação com o usuário do serviço prestado pelo juízo”. A magistrada esclarece que a ideia surgiu como parte do projeto “Vara Integrada ao Cidadão”, de iniciativa da unidade, “onde foi aberto um espaço criativo denominado Lab27, em que a equipe de servidores e estagiários é incentivada a se envolver de forma participativa e colaborativa em soluções para o aprimoramento do serviço judiciário”, pontua.

Com o programa Carimbos ODS da Agenda 2030 e Transparência, a Justiça Federal da 2ª Região obtém a sua segunda inserção no rol de boas práticas do CNJ. A primeira aconteceu com o lançamento, em 2021, do projeto “Design Emergencial”, criado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), e desenvolvido em coordenação com a Presidência da Corte e a Corregedoria Regional da 2ª Região.

Leia a cartilha produzida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro sobre o programa Carimbos ODS da Agenda 2030 e Transparência.

Acesse o portal CNJ de boas práticas do Poder Judiciário.