CNJ promove encontro "Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ n. 255"

O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ n. 255/2018. O evento acontece no Plenário do CNJ com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Os interessados podem fazer inscrição até 17 de novembro pelo formulário eletrônico.

O evento tem como objetivo apresentar pesquisas sobre a ausência de paridade na participação feminina nos tribunais, instrumentalizando os debates a respeito da equidade de gênero nos tribunais sob a perspectiva da participação feminina , como também viabilizar a proposição de medidas para alteração do quadro atual.

A abertura do seminário na quinta-feira (17/11), no Plenário do CNJ às 9h, reúne a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. A supervisora do grupo de trabalho da Resolução CNJ n. 255/2018, conselheira Salise Sanchotene, e o presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, conselheiro Márcio Luiz Freitas, também participam do momento em que a campanha de ativismo de combate à violência contra mulheres será lançada.

Participação feminina

A partir das 10h, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, preside o primeiro painel “Ampliação da Participação Feminina no Poder Judiciário – caminhos possíveis”, que terá como debatedores a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e integrante do Observatório de Direitos Humanos CNJ, Adriana Cruz, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Roger Raupp Rios.

Na oportunidade, serão apresentadas as pesquisas “Quem estamos empoderando? Indicadores e tendências sobre diversidade judicial em cortes constitucionais?”, pela pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Karina Denari, e “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”, realizada em parceria entre Enfam e AMB e com publicação dos resultados pela primeira vez, pela juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eunice Maria Batista Prado. O mesmo painel contará com a exposição da dissertação “Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira”, da juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Mariana Rezende Ferreira Yoshida, produzida em mestrado da Enfam.

O segundo painel abordará o tema “Gênero, Democracia e Parlamento” e será conduzido pelo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello. Na atividade, a deputada federal Margareth Coelho e a advogada e professora Sílvia Pimentel contribuem com a experiência do parlamento e do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU), enquanto as juízas Adriana Ramos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Marcela Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentam a pesquisa “A Participação Feminina no Conselho Nacional de Justiça: uma Política de Igualdade e Representatividade” do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam. Trata-se também de uma pesquisa inédita.

Pluralidade

Após intervalo, às 14h30, terá início o terceiro painel “Legitimidade e Pluralidade nos Tribunais”, presidida pela desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, que integra a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Participam dos debates as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Maria Delaídes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mesa contará com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Sylvia Helena de Figueiredo Steiner.

“Mulheres no Sistema de Justiça: Boas Práticas” é o tema do quarto painel, previsto para as 16h sob a presidência do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O debate terá a participação de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e de comissões ou grupos de mulheres da AMB, Ajufe, Anamatra, Enajun, CFOAB, AGU, Ministério Público (Conamp, ANPR, ANPT), Defensoria Pública (DPU, Anadep).

Oficinas

Na sexta-feira (18/11), o seminário será retomado às 9h com a realização de oficinas sobre a participação feminina em tribunais; em bancas de concurso, formação inicial e formação continuada em gênero; no CNJ; em convocações e designações; além de grupo de debate sobre a participação feminina no Prêmio CNJ. Juízas do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça da Enfam serão facilitadoras das oficinas, em conjunto com grupo de coordenação formado por juízes e juízas auxiliares do CNJ e por juízas da AMB, Ajufe e Anamatra. Integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participarão de oficinas, representando servidores e servidoras.

Às 11h, o conselheiro Marcio Luiz Freitas preside a mesa para apresentação dos resultados das oficinais e, na sequência, ocorre o encerramento com mesa presidida pela conselheira Salise Sanchotene e palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.

Para mais informações sobre o evento, confira a programação.

Serviço:

Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255

Data: 17 e 18 de novembro de 2022
Horário: 9h às 18h (17/11) e 9h às 12h (18/11)
Público-alvo: Presencial – magistrados e magistradas, diante da limitação de espaço físico, com servidores e servidoras a convite para representação e apresentação de boas-práticas e participação das oficinas. À distância – magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as), com inscrições abertas para certificação (divulgação após as inscrições para o presencial)
Programação:



 

*Fonte: Agência CNJ de Notícias