Presidente do CJF e autoridades participam do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza*

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, autoridades do Poder Judiciário e especialistas participaram, na quinta-feira (22), da cerimônia de abertura da 2ª edição do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O evento virtual e gratuito foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC). Os debates foram realizados via plataforma Zoom - com tradução simultânea para os idiomas inglês, francês e espanhol -, e transmitidos, ao vivo, pelo canal do CJF no YouTube e pelo perfil do Conselho no Facebook.

A solenidade de abertura teve início com as palavras do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenador científico do webinário, João Batista Lazzari, que enfatizou a importância da ação, resultado dos esforços das instituições envolvidas, para “introduzir e ampliar o conhecimento jurídico de magistrados, com ênfase nos novos paradigmas dos direitos da natureza”. Segundo ele, “esses novos paradigmas surgem a todo momento e desafiam os magistrados nas suas tomadas de decisão”.

Em seguida, o reitor da UFG, professor Edward Madureira Brasil, lembrou que, através da ação, as instituições envolvidas estão promovendo a conquista de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assegurando que as pessoas tenham informações relevantes a respeito do desenvolvimento sustentável. “Nossas instituições contribuem decisivamente para a consecução de fundamental política global de cuidados com a vida e a natureza”, declarou o reitor.

Para o vice-presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) da Costa Rica, juiz Patricio Pazmiño Freire, esta é uma importante iniciativa acadêmica, que articula o desenvolvimento dos direitos da natureza. Ele ainda garantiu que esses diálogos, são um marco sem precedentes, “trazem alento para a cidadania e para as Cortes de uma forma geral”.

Por sua vez, o presidente do CJF, ministro Humberto Martins, afirmou que, ao proclamar o dia 22 de abril como o “Dia Internacional da Mãe Terra”, a Assembleia Geral das Nações Unidas levou os Estados-membros a reconhecerem que “a Terra e seus ecossistemas são nosso lar comum e expressaram sua convicção de que é necessário promover a harmonia com a natureza para alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais do presente e das gerações futuras”.

Humberto Martins também salientou a importância do diálogo interativo mundial, e lembrou que as evidências científicas mostram que o modo de vida atual, em particular os padrões de consumo e de produção, afetaram severamente a capacidade da Terra de suportar tantas agressões. “Conceber um novo mundo exigirá um novo relacionamento com a Terra e com a própria existência da humanidade”, declarou o magistrado.

Autoridades e especialistas

A mesa de abertura também foi composta pelo o diretor-geral da ENFAM, ministro Og Fernandes; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador federal Edson Ulisses de Melo; pelo juiz federal e formador de formadores da ENFAM e da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF/TRF2), Vladimir Santos Vitovsky.

Também compuseram a mesa, a professora emérita da UFC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza, Germana de Oliveira Moraes; o reitor da UFC, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque; o reitor da UFSC,  Ubaldo César Balthazar; a vice-reitora da UFSC, Cátia Carvalho Pinto; o professor titular da UFG e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza, Fernando Antônio de Carvalho Dantas; e a professora adjunta da UFSC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU Harmonia com a Natureza, Cristiane Derani.

Curso Direitos da Natureza

O webinário marcou o lançamento do curso “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que será ministrado no período de 22 de abril a 22 de outubro, direcionado a juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior.

*Fonte: CJF