TRF2 adia volta à atividade presencial em razão do aumento dos casos de Covid-19

Com o aumento do número de casos de Covid-19 e de internações causadas pela doença no Brasil - em especial no Rio de Janeiro – e a notícia de uma segunda onda da pandemia na Europa, o Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2) decidiu suspender, até ulterior deliberação, os efeitos do ato administrativo expedido em outubro, que autorizava o retorno facultativo de servidores ao trabalho presencial na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A medida de prevenção foi determinada  pela Resolução nº 51, assinada nesta segunda-feira, 23 de novembro, pelo vice-presidente, no exercício da Presidência, desembargador federal Messod Azulay, e pelo corregedor regional, desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho.

Audiências de custódia

O novo ato leva em conta "os excelentes resultados obtidos com a implementação do trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região" e destaca a necessidade de reavaliação da situação pelo comitê instituído pelo Tribunal para acompanhamento do trabalho remoto e realização de estudos para o retorno gradual ao trabalho presencial.

Ainda nos termos da nova resolução, as audiências de custódia, ou seja, aquelas realizadas em até 24 horas a partir da prisão em flagrante, seguirão sendo realizadas regularmente, de forma presencial.

Quase 12,3 milhões de atos judiciais em oito meses

Desde março, o TRF2 e as duas Seções Judiciárias da 2ª Região permanecem prestando os serviços judiciais e administrativos a distância, inclusive com a realização de atendimento a advogados e procuradores e sessões de julgamento por videoconferência, com transmissão pela plataforma Youtube.

Além disso, os gabinetes dos magistrados e setores da administração disponibilizam canais de atendimento a partes, advogados e procuradores por telefone, e-mail e até também por videoconferência. Nesse período de oito meses, os órgãos de primeiro e segundo instâncias da 2ª Região já realizaram quase 12,3 milhões de atos judiciais, incluindo sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos por servidores.

Leia aqui a Resolução nº 51/2020.

Confira aqui os canais de atendimento do TRF2.