Desembargador Marcus Abraham lança livro sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro

O desembargador federal Marcus Abraham acaba de lançar o livro “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro”.

A obra, que conta com prefácio do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, tem por objetivo apresentar e analisar o cotidiano das finanças públicas brasileiras, contextualizadas e explicadas pelo Direito Financeiro, de maneira leve, simples e direta.

Dentre outros temas, o livro aborda a efetividade das leis orçamentárias, a reforma previdenciária, tribunais de contas, responsabilidade fiscal, inteligência artificial nas finanças públicas, gastos de pessoal e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Segundo o autor, que também é professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), “o singelo desígnio desta coletânea é desmistificar essa importante ciência jurídica, aplicando a doutrina e a teoria à realidade fiscal brasileira”.