Palestras marcam primeiro ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou com a realização de palestras o aniversário de um ano da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As apresentações ocorreram na sexta-feira, 5 de julho, no Auditório da Corte, no Centro do Rio de Janeiro.

A programação começou pela manhã, quando o diretor da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) da primeira instância fluminense, João Paulo dos Santos Souza, e a diretora de secretaria da 1ª Vara Federal de Itaboraí, no Grande Rio, Janete da Silva Amarante, falaram sobre o sistema para representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

À tarde, as exposições foram abertas ao público geral. A primeira palestra coube ao servidor da SAJ do TRF2 Alexandre Marques Correia. Em seguida, palestrou, encerrando o evento, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do e-Proc na Justiça Federal da 4ª Região, que tem competência sobre o Sul do país. Em sua apresentação, em que falou sobre a história e as perspectivas do e-Proc, o magistrado destacou a importância do estudo realizado pelo TRF2, iniciado em 2017.

Na pesquisa, coordenada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, compararam-se os diferentes sistemas processuais usados no Brasil, para que a Corte decidisse acerca de qual substituiria seu antigo sistema, o Apolo: “Foi uma iniciativa de grande relevância porque, de forma absolutamente isenta e objetiva, apontou as vantagens e também os eventuais problemas do sistema, o que nos permitiu empreender as devidas ações corretivas”, disse Sérgio Tejada. O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.

O evento correu sob a direção do juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, titular da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro e, atualmente, convocado em auxílio à Vice-Presidência do TRF2. O magistrado, que é o coordenador do e-Proc na 2ª Região, destacou, no encerramento, que o sistema tem, como principais virtudes, “ter sido criado pelo próprio Judiciário, com foco nas necessidades dos usuários internos e externos, e ser interativo, intuitivo e capaz de evoluir sempre, adaptando-se a novas necessidades”.

O e-Proc

A Justiça Federal da 2ª Região concluiu, em junho de 2018, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

A implantação do sistema processual e-Proc na 2ª Região deu-se em fevereiro daquele ano nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.

Por fim, o dia 29 de junho marcou o início do e-Proc na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região. Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades.

Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet. O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.

Acervo

Em apenas um ano de implantação, o e-Proc já supera o acervo de processos no Apolo. Estima-se que antes do final deste ano todo acervo da 2ª Região esteja totalmente migrado para o e-Proc.

Do total de cerca 550.000 processos em trâmite na 2ª Região, a maior parte (61%), já tramita no e-Proc. Na SJES esse percentual já ultrapassa a marca de 75% e na SJRJ a de 68%. Na Execução Fiscal já são mais de 80% na SJES e mais de 63% na SJRJ. Nos JEFs Cíveis esse número é ainda maior, com cerca de 85% na SJES e na SJRJ.

 

Manoel Rolim e Sérgio Tejada