TRF2 promove em 5 de julho o evento "1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 - Uma Visão Geral"

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, das 11h às 12h30, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), a palestra "A Utilização do e-Proc pelos Entes Públicos MPF/PF/DPU: Impactos e Desdobramentos”, que integra o evento " 1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 - Uma Visão Geral".

As inscrições, abertas a advogados e estagiários de Direito, deverão ser feitas por meio de mensagem eletrônica para o e-mail ceduc@trf2.jus.br, informando o nome completo do interessado. No assunto da mensagem deverá constar o título da palestra. Considerando que as vagas são limitadas, a participação será confirmada em resposta ao e-mail de solicitação de inscrição.

e-Proc

A Justiça Federal da 2ª Região concluiu, em junho de 2018, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

A implantação do sistema processual e-Proc na 2ª Região deu-se em fevereiro daquele ano nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.

Por fim, o dia 29 de junho marcou o inicio do e-Proc na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região, sempre com a significativa contribuição do coordenador do e-Proc na 4ª Região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, e da equipe de TI do TRF4. O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet. O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.

Acervo

É importante destacar que, quando se analisa o acervo total da 2ª Região, que inclui os processos em trâmite e suspensos, contata-se que:

Em apenas um ano de implantação, o e-Proc já supera o acervo de processos no Apolo. Isso se deve a decisão estratégica, inédita e desafiadora de se iniciar a migração dos processos do antigo sistema (APOLO) logo após a conclusão da implantação do e-Proc. A migração foi iniciada em agosto de 2018 com um projeto piloto no Juizado Especial do Espírito Santo (ainda sob a gestão da desembargadora federal Nizete Lobato na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da atuação, em auxílio, do juiz federal Manoel Rolim Campbell Pena), e avançou de forma gradativa para as demais especialidades, atingindo atualmente à competência criminal. Os próximos passos do projeto incluem iniciar a migração nas Turmas Recursais e, após, no TRF2;

Segundo informações repassadas pelo Núcleo de Estatística/TRF2, foram migrados 302.298 processos do Apolo para o e-Proc na SJRJ e 41.982 na SJES. Estima-se que antes do final deste ano todo acervo da 2ª Região esteja totalmente migrado para o e-Proc;

Na SJRJ o acervo de processos no e-Proc já representa cerca de 60% do total de processos no órgão.

 

Já se consideramos o acervo da 2ª Região, levando-se em conta apenas os processos em trâmite, observa-se que:

Do total de cerca 550.000 processos em trâmite na 2ª Região, a maior parte, 61%, já tramita no e-Proc;

Na SJES esse percentual já ultrapassa a marca de 75% e na SJRJ a de 68%;

Na Execução Fiscal já são mais de 80% na SJES e mais de 63% na SJRJ;

Nos JEFs Cíveis esse número é ainda maior, com cerca de 85% na SJES e na SJRJ.