CCJF sedia em 24 de junho audiência pública sobre sistematização das normas eleitorais*

Inscrições abertas. Interessados podem participar como expositores ou ouvintes no dia 24/6

 

As inscrições para a audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais" estão abertas. Promovido pela escolas judiciárias eleitorais do TRE-RJ (EJE-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), o evento irá ocorrer no próximo dia 24/6, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio, e é voltado para advogados, magistrados e demais juristas, que podem se inscrever para atuar como expositores ou ouvintes. "Esperamos criar um ambiente colaborativo, em que conhecimento e experiência dialoguem e favoreçam a construção participativa da sistematização das normas eleitorais", afirmou a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota.

Quem tiver interesse em participar como expositor deve se inscrever no site do TSE. Já aqueles que pretendem se inscrever como ouvintes, devem fazer a inscrição no site do TRE-RJ. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail para sne.eje@tse.jus.br. Participarão do evento o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira; o vice-presidente e corregedor, desembargador Claudio Brandão de Oliveira; o ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, entre outras autoridades.

A audiência pública faz parte do grupo de trabalho instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de colher contribuições da comunidade acadêmica e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados. Ao fim do encontro, será elaborado um relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

Serviço: Audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais"

Dia: 24/06/2019

Horário: às 10h30

Local: Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)

Endereço: Av. Rio Branco nº 241 - Centro do Rio de Janeiro

Inscrições: Como expositor ou ouvinte

*Fonte: TRE-RJ