Jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é homenageado em seminário sobre Processo Civil no TJRJ*

Seminário foi coordenado pelo Desembargador Federal Aluisio Mendes e pelo professor Humberto Dalla

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e outras instituições, promoveram nos dias 28 e 29 de março, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), seminário em homenagem ao professor e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, com o tema: “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”.

A coordenação científica do evento ficou a cargo do Desembargador Federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, juntamente com o professor Humberto Dalla.

 

Foto: Luis Henrique Vicent/TJRJ

 

Na abertura do seminário, no dia 28, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que o trabalho do homenageado engradeceu o Direito nacional: "Seu pensamento influenciou gerações e está na proa dos estudos processuais, tendo dado decisiva contribuição na elaboração do novo Código de Processo Civil. É impossível falar de acesso à Justiça no Brasil sem falar em Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, cujos princípios nortearam esforços por uma jurisdição célere, efetiva e eficiente", destacou.

O presidente do TJRJ ressaltou que um seminário de grande proporção, como o realizado, "indica o brilhantismo de PCPC, como o jurista é conhecido. De acordo com o magistrado, o evento é uma questão de gratidão e um tributo ao legado do professor. "Os seus alunos estão inseridos entre os grandes nomes do Processo Civil contemporâneo, possuem um brilho que nasceu das lições do jurista na graduação, na pós ou no convívio social. Paulo Cezar é um grande nome, que enche de orgulho o meio jurídico fluminense", concluiu.

Em seguida, ao destacar a importância do Poder Judiciário para a firmeza do Estado Democrático de Direito, a presidente da Amaerj, juíza Renata Gil, exaltou a carreira do homenageado: "Paulo Cezar foi um professor revolucionário, de grande capacidade e qualificação. O amor de seus alunos por ele e a grande presença no seminário demonstram sua importância e relevância para o desenvolvimento do Direito no Brasil", disse a magistrada à plateia que lotou o Tribunal Pleno do TJRJ.

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel também relembrou o papel de destaque do professor na elaboração do Novo Código de Processo Civil. Ele avaliou a execução dos processos civis na Justiça brasileira e destacou a contribuição de PCPC no desenvolvimento do magistério e da compreensão do Direito. "Precisamos agradecer ao Paulo Cezar por tudo o que fez não só pela Uerj, onde leciona, mas para o Brasil, com seus trabalhos sobre o Direito. Ele é um professor contagiante, dedicado e que tem muito a contribuir com sua sabedoria para aprimoramos nosso Poder Judiciário.

Professor atencioso e jurista hábil

O Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - coordenador científico do seminário ao lado do professor Humberto Dalla - também destacou as qualidades de Paulo Cezar como professor e jurista. "PC é uma referência e um exemplo para alunos, colegas e a sociedade em geral. Tem um compromisso ético e educacional com as instituições. Então, as entidades se uniram para honrar sua trajetória e seu legado como forma de agradecimento", ressaltou.

Conferencista do primeiro dia de atividades, o professor Cândido Rangel Dinamarco afirmou que é preciso valorizar a carreira e a obra de PCPC, além de destacar o exemplar apreço que ele tem pela Justiça e pelo Rio de Janeiro. O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Desembargador André Gustavo Correa de Andrade, falou sobre a oportunidade de poder homenagear o professor enquanto ele ainda vive. "Paulo Cezar é uma referência profissional e um jurista completo, com uma cultura jurídica valiosa e imensa. Temos o costume de prestar tributos quando as pessoas já morreram, mas é muito importante que a gente realize eventos como o seminário para debater e enaltecer todo o trabalho feito pelo PC".

Jurista Pinheiro Carneiro recebe com emoção livro em sua homenagem

O jurista e professor da Uerj, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, considerado como um dos responsáveis pelo ordenamento processual brasileiro, também foi homenageado no dia 28, no TJRJ, com o lançamento do livro ‘Estudos de Direito Processual em Homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro’, que reúne artigos de especialistas em Direito Processual Civil brasileiro.

"Recebi com muita emoção, principalmente porque eu não esperava. Essa homenagem é resultado de um trabalho que comecei como professor a partir de 1980 e desde então continuei. Devo isso aos meus professores, dentre eles, o Desembargador José Carlos Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio. Os melhores momentos da minha vida foram aqueles que passei na sala de aula com meus alunos. Acho que essa homenagem é resultado de todo esse trabalho que procurei fazer, inspirado nos meus mestres e para os meus alunos", disse o jurista.

A obra reúne artigos de 66 autores, entre juristas, professores e magistrados, sob a coordenação do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal (TRF2), do jurista Candido Rangel Dinamarco e do professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

"A ideia surgiu, primeiro, por ocasião das comemorações dos 70 anos do professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, completados em outubro do ano passado. Além disso, a homenagem é um reconhecimento pela trajetória brilhante do professor em termos profissionais, acadêmicos e como autor de trabalhos jurídicos fundamentais, culminando com sua consagração na comissão de juristas do Novo CPC. É importante para as novas gerações tomarem conhecimento sobre sua obra", afirmou o Desembargador Federal Aluisio Mendes.

Participação de Ministros

No dia 29/03, o vice-presidente do STF, Ministro Luiz Fux, abriu o segundo dia do seminário com a palestra “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo”. Em seguida, foi a vez do Ministro Marco Aurélio Mello, que apresentou o tema “A Segurança Jurídica”.

Já o professor Humberto Theodoro Júnior abordou o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): Natureza e Função”. Também foram conferencistas os professores Cândido Rangel Dinamarco, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Greco e Teresa Arruda Alvim.

Por fim, coube ao Ministro Luís Roberto Barroso fazer a última palestra do seminário. O Ministro abordou o tema “Algumas Reflexões para o Aprimoramento do Poder Judiciário”.

*Com informações do TJRJ