CJF libera R$1 bilhão em RPVs autuadas em novembro*

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 130.321 pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.064.582.704,04 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2018, para um total de 112.884 processos, com 130.321 beneficiários.

Do total geral, R$865.841.710,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 58.220 processos, com 69.659 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$388.946.649,03

Previdenciárias/Assistenciais: R$300.623.370,15 (17.733 processos, com 19.577 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$63.856.444,84

Previdenciárias/Assistenciais: R$53.944.331,05 (3.767 processos, com 4.353 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$193.497.736,17

Previdenciárias/Assistenciais: R$162.561.940,33 (9.038 processos, com 10.251 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$272.169.604,53

Previdenciárias/Assistenciais: R$235.232.034,56 (17.952 processos, com 21.375 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$146.112.269,47

Previdenciárias/Assistenciais: R$113.480.034,35 (9.730 processos, com 14.103 beneficiários)

*Fonte:CJF