JFRJ abre Semana Nacional de Conciliação na Segunda Região*

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 2ª Região foi realizada nesta segunda-feira, 05 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol), que fica localizado no Fórum Federal na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro,com a presença de juízes e desembargadores federais.

Participaram da cerimônia de abertura, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador federal Ferreira Neves, o diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor, o coordenador do Cesol, juiz federal Marcel Correa, a juíza federal Aline Miranda Araújo, convocada em auxilio ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, e o juiz federal Rogério Tobias de Carvalho.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, Ferreira Neves, destacou que, “para a 2ª Região a semana de conciliação é simbólica pois fazemos conciliação cotidianamente”. Para o desembargador federal, um dos fatores mais importantes da conciliação é a finalização do processo através de um acordo entre as partes e não após uma sentença proferida por um juiz.

Para o presidente do TRF2, André Fontes, a conciliação realizada no âmbito da Justiça deve ser para todos uma lição de vida em relação ao que deve ser a vida cotidiana de todas as pessoas, resolvendo seus problemas fora do judiciário, e excepcionalmente recorrendo à justiça.

 

Cerimônia de abertura da Semana de Conciliação na Segunda Região

 

O coordenador do Cesol, juiz federal Marcel Correa, explicou que durante essa semana serão realizadas audiências de processos em face do Correios, da Caixa Econômica Federal. Além de um projeto piloto com alguns processos com execução de sentenças em ações coletivas, envolvendo a Advocacia Geral da União-AGU, em tramite nas Varas Cíveis. Esses processos foram selecionados somente para audiências no 1º dia da Semana de Conciliação. A partir dos resultados, serão avaliadas as dificuldades e o que é preciso ser aperfeiçoado para expandir essa experiência para todas as Varas Cíveis.

No Rio de Janeiro, estão programadas 503 audiências de conciliação. Na manhã do 1º dia foram realizadas 13 audiências na JFRJ, com acordos no valor de R$ 230.621,90, um número expressivo para o início de uma semana de audiências.

“Conciliar: a decisão é nossa”

A Justiça Federal da Segunda Região levará para as mesas de negociação nas Seções Judiciárias Rio de Janeiro e no Espírito Santo, durante a Semana Nacional da Conciliação 2018, cerca de 800 processos, com a participação de 13 juízes federais e 52 servidores (conciliadores/mediadores).

 

Desembargador Federal Ferreira Neves, Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

 

O evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ocorrerá em todo o Brasil no período de 5 a 9 de novembro. O slogan deste ano é: “Conciliar: a decisão é nossa”. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Para isso, o Poder Judiciário está à disposição para esclarecer as dúvidas e apresentar os benefícios desse método de solução de conflitos.

*Com informações da JFRJ, JFES e do CNJ