2ª Região comemora sucesso da migração de processos judiciais do sistema Apolo para o e-Proc

A migração do acervo de processos judiciais do sistema Apolo para o sistema e-Proc está sendo realizada com sucesso na 2ª Região. A primeira unidade a passar pelo procedimento foi o 3º Juizado Especial Federal de Vitória (JEF), no qual a migração foi finalizada em agosto. Já em setembro, o trabalho foi efetuado em todos os JEFs do Espírito Santo, além de no 16º JEF do Rio de Janeiro. A previsão é que a migração total entre os sistemas esteja concluída em junho de 2019, em todas as unidades da Justiça Federal da 2ª Região .

Antes disso, em dezembro de 2018, deverá ser atingida uma das principais metas do cronograma da migração, conforme fixado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Nesse mês, será  efetuada a migração do acervo de 409 mil processos do Rio de Janeiro que tratam de Execução Fiscal. O número representa 63% do total dos processos que tramitam no sistema Apolo.

Certeza do êxito no desafio não falta à corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, que coordena o trabalho de migração entre o antigo e o novo sistema. Para ela, “o engajamento de magistrados, servidores e demais colaboradores está sendo fundamental para que a transposição de sistemas flua de forma rápida e sem maiores dificuldades”.

Confira o cronograma completo da migração de processos do sistema Apolo para o sistema e-Proc:

Setembro/18 - JEFs-ES e 16º JEF-RJ (Piloto)

Outubro/18 - JEFs-RJ e Cível (NAO e Improbidade - Piloto)

Novembro/18 - Cível (NAO e Improbidade) e Execução Fiscal (Piloto)

Dezembro/18 - Execução Fiscal e Cível (Demais juízos)

Janeiro/19 - Mistas (Exceto crime e suspensos - Piloto)

Fevereiro/19 - Mistas (Exceto crime e suspensos)

Março/19 - Processos suspensos (Piloto)

Abril/19 - Processos suspensos e Criminal (Piloto)

Maio/19 - Criminal e Turma Recursal (Piloto)

Junho/19 - Turma Recursal

 

e-Proc

A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

A implantação do e-Proc deu-se em fevereiro nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.

Por fim, o dia 29 de junho marcou o início do e-Proc na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região.

O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.