Desembargador Aluisio Mendes palestra sobre “Aspectos polêmicos do IRDR” na EPM e lança livro em SP

O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lançou no último dia 17, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo, o livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual”.

Já no dia de hoje, 18 de abril, o desembargador Aluísio Mendes ministrou, também em São Paulo, a palestra “Aspectos polêmicos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)” promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O objetivo foi o de aprofundar a discussão sobre os aspectos teóricos e práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, instrumento introduzido pelo novo Código de Processo Civil.

 

Da esquerda para direita: desembargador Carlos Alberto de Salles (TJSP), desembargador Aluisio Mendes (TRF2) e desembargador Walter Piva Rodrigues (TJSP) - Foto: Ricardo Lou/TJSP

 

Da esquerda para direita: desembargadores Luiz Correia Lima, Egídio Jorge Giacoia, Dacio Tadeu Viviani Nicolau, Elcio Trujillo e Pedro Kodama (todos do TJSP) - Foto: Ricardo Lou/TJSP

 

Participou como debatedor o desembargador Walter Piva Rodrigues, professor da Universidade de São Paulo (USP). A coordenação do evento ficou a cargo do desembargador Carlos Alberto de Salles.

IRDR

Para o professor da Uerj, procurador de Justiça aposentado do MP/RJ e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – que assina o prefácio do livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual” -, “o tema escolhido pelo autor é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho escrito sobre o tema, até os dias de hoje, que tive a oportunidade de ler. Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, ressaltou.

Já para o professor aposentado da UFMG, desembargador aposentado do TJ/MG e também membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior – que apresenta o livro -, “a obra é densa, profunda, pelo rigor científico com que foi construída. É, por outro lado, didática porque redigida em linguagem precisa e de fácil compreensão, associando sempre a teoria aos exemplos práticos. Sua larga utilidade, pois, dar-se-á tanto no mundo acadêmico como na atividade forense”, afirmou.