Justiça Federal da 2ª Região promove acordos em mutirão de conciliação do SFH

A Justiça Federal da 2ª Região promove, de 22 a 25 de maio de 2017, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no centro do Rio, nova edição do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante o período, juízes e conciliadores concentram esforços para garantir dezenas de acordos entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. Mas a principal razão para comemorar não está na soma dos números e sim na resposta que a conciliação dá a cada conflito individual que os processos representam.

Magistrados, conciliadores e servidores se sentem recompensados quando uma audiência de conciliação termina como a do sr. Otávio, que há quase 15 anos vinha enfrentando um drama para o qual não parecia haver saída. Nos anos 80, ele financiou pela Caixa Econômica Federal (CEF) um imóvel na Barra da Tijuca. No entanto, com o passar do tempo, os valores das prestações do financiamento superaram sua capacidade de pagamento e e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal.

Até que ele foi convidado para participar do mutirão de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a empresa pública que administra créditos da CEF.

Ao chegar na audiência, ocorrida no dia 23 de maio, após a negociação - realizada com a participação dos conciliadores Rodrigo Castro (servidor do NPSC2), Flávia de Oliveira Santos e Flávia Folly, (lotadas em São Gonçalo/RJ), pôde sair aliviado pelo acordo que fechou uma proposta de pagamento de cerca de 30% do valor inicialmente cobrado pela CEF. Para a quitação do contrato e realização de seu sonho, o Sr. Otávio planejou e economizou bastante para apresentar contraproposta no mutirão, o que lhe permitiu quitar o imóvel.

O sr. Otávio (primeiro à direita), após negociação no mutirão de conciliação, apresentou proposta que lhe permitiu quitar imóvel após 15 anos de ajuizamento

 

Foco em ações que questionam índices de reajuste da casa própria

Até o dia 25 de maio, a Justiça Federal da 2ª Região está realizando 170 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na JF. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Durante o mutirão, estão sendo realizadas audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por seis juízes federais, com a participação de doze conciliadores, no 14º andar, do Anexo II, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ (Av. Rio Branco 243, centro do RJ), das 10h às 17h.

O mutirão de conciliação está sendo promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, em parceria com a Emgea.