Justiça Federal da 2ª Região promove centenas de acordos após mutirão de conciliação do SFH

A Justiça Federal da 2ª Região promoveu, de 6 a 13 de junho de 2016, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no centro do Rio, nova edição do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante o período, juízes e conciliadores concentraram esforços para garantir centenas de acordos entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. Mas a principal razão para comemorar não está na soma dos números e sim na resposta que a conciliação dá a cada conflito individual que os processos representam.

Magistrados e servidores se sentem recompensados quando uma audiência de conciliação termina como a do sr. Hamilton, que há quase duas décadas vinha enfrentando um drama para o qual não parecia haver saída. Nos anos 90, ele financiou pela Caixa Econômica Federal um imóvel em Icaraí, Niterói. No entanto, com o passar do tempo, os valores das prestações do financiamento superaram sua capacidade de pagamento e e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal.

Até que o Sr. de 88 anos foi convidado para participar do mutirão de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a empresa pública que administra créditos da Caixa Econômica Federal. Ao chegar na audiência, ocorrida no dia 08 de junho, após a negociação - realizada com a participação da servidora Claudia Mattos de Siqueira Mesquita, conciliadora em formação - pôde sair festejando o acordo que fechou a proposta de pagamento de cerca de R$ 48,2 mil. Para a quitação do contrato e realização do sonho do pai, o filho do Sr. Hamilton pôs o carro à venda, para quitar o imóvel.

Convidado para participar do mutirão de conciliação da Justiça Federal, o Sr. Hamilton (sentado) fecha acordo com a Emgea

Resultados

Organizadas pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, as 209 audiências realizadas na sede da SJRJ resultaram na homologação de 172 acordos - um resultado que garantiu aos cofres públicos um total de R$ 4.463.089,18. Em suma, 418 pessoas foram atendidas e o número de acordos alcançou um índice de 82,29% de êxito.

Os mutirões representam um esforço do tribunal para reduzir o grande estoque de feitos em tramitação. Nesse sentido, são selecionados processos que tenham possibilidade de acordo e as partes envolvidas são intimadas para solucionarem o conflito.

No total, 209 audiências foram realizadas na sede da SJRJ