TRF2 expede resolução que reestrutura Turmas Especializadas

O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, assinou, no dia 18 de março, a Resolução nº 8, de 2016, que altera a estrutura da Secretaria Judiciária e das Subsecretarias de Turmas da Corte. O ato tem data de publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região programada para o dia 28 de março. É importante destacar que a Resolução produzirá efeitos a partir do dia 8 de abril.

Nos termos da norma, as Subsecretarias de Turmas Especializadas passam a ter uma lotação menor, com 16 servidores cada. Já a Assessoria de Recursos da Vice-Presidência passa a ter 25 servidores lotados no setor.

Entre as medidas adotadas, está a extinção das Subsecretarias de Processamento e de Julgamento da Secretaria Judiciária. A Resolução também ordena a criação das Subsecretarias das 6ª e 7ª Turmas, determinando, ainda, que o Núcleo de Taquigrafia fique subordinado à Secretaria Judiciária.

Nas considerações, o vice-presidente levou em conta, entre outros fundamentos, "o estágio da implantação do processamento eletrônico no âmbito deste Tribunal" e "a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na área administrativa, para melhor atender à área judicial".

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