1,282 milhão de reais em acordos no primeiro mutirão de conciliação realizado na SJES em 2012*

*Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas/ JFES

        O mutirão de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizado entre os dias 9 de 12 de abril, na sede da Justiça Federal capixaba, em Vitória, obteve mais de R$ 1,282 milhão em acordos. Nesses quatro dias foram realizadas 114 audiências e atendidas 229 pessoas, por uma equipe que incluía juízes federais, servidores e órgãos colaboradores, como Caixa Econômica Federal, EMGEA e GILIE.
        A solenidade de encerramento do mutirão, realizada no dia 12 de abril, na sede da Justiça Federal capixaba, foi presidida pelo desembargador federal Luiz Antonio Soares, representando a Presidência do TRF da 2ª Região, e contou com a participação do também desembargador federal José Ferreira Neves Neto, diretor do Núcleo do Centro Cultural Justiça Federal no ES; da juíza federal Marcella da Nova Brandão, representando o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon; do juiz federal José Eduardo do Nascimento, diretor do foro da SJES em exercício; da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da SJES, dentre outras autoridades, advogados e mutuários.

Satisfação

        “2011 foi um ano de amadurecimento e de iniciativa dos projetos de conciliação”, disse Marcella Brandão. “O Espírito Santo, no ano passado, foi o primeiro Estado da Federação a cumprir a meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) das audiências do Sistema Financeiro de Habitação”. Segundo ela, alcançar essa meta “foi uma satisfação muito grande”.
        Para a magistrada, ”2012 será um ano de colheita, de melhora do trabalho”. “Estaremos, daqui a duas semanas, em Colatina. Em junho, teremos um mutirão de (processos sobre) danos morais com Dra. Cristiane aqui neste prédio. Já temos uma segunda rodada (de processos) do Sistema Financeiro de Habitação também em agosto e estamos tentando fazer um mutirão permanente com o INSS”. Além disso, Cachoeiro de Itapemirim também deverá realizar mutirão em agosto.
        Marcella Brandão informou que “já há uma agenda permanente até em nosso site  www.trf2.jus.br/conciliacao, inclusive com os resultados dos mutirões do ano passado”. Além de agradecer a todos pela participação, a juíza disse estar orgulhosa “de pertencer a essa casa”. “Acho que a conciliação está mostrando um pouquinho quem é a Justiça Federal”. Ela ainda disponibilizou o e-mail euqueroconciliar@trf2.jus.br para todos que tiverem interesse em participar das conciliações. 

Agradecimento

        Coube ao diretor do foro da SJES em exercício, juiz federal José Eduardo do Nascimento, agradecer nominalmente a todos que contribuíram para a realização do mutirão: as equipes dos órgãos colaboradores, os servidores, os estagiários e os juízes. Segundo ele, “é muito importante ressaltar o trabalho de todo mundo e realmente muitas são as pessoas que têm que ser lembradas”.

“Patologia”

        José Ferreira Neves Neto destacou que “é fundamental estabelecer-se a cultura da conciliação”. A Justiça “não comporta mais na sua estrutura aquela litigiosidade tão acentuada, tão abundante, como é a da cultura atual e ainda vigente no Brasil. Precisamos incentivar cada vez mais a auto-composição dos conflitos, evidentemente sob a direção de um magistrado, de uma pessoa também ligada à Justiça, que vá ali servir como um intermediário, um conciliador”.
        “O litígio é sempre uma anomalia na sociedade”, “uma patologia”, continuou Neves Neto. “A sociedade tem que viver em paz. Então o acordo que venha a eliminar esse litígio, ele é sempre bom”, ele existe “para compor os interesses. Cada um tem que ceder um pouco, mas o pouco que se  cede para fazer o acordo se ganha em tranquilidade, se ganha em paz de espírito”.
        Para o desembargador, “toda demanda é algo que não deveria existir porque ela consubstancia um conflito entre pessoas ou entre entidades e o conflito é sempre uma exceção dentro do convívio social. Por isso esse incentivo a esses mutirões, tão bem conduzidos pelos nossos colegas e a equipe de apoio dos funcionários”.

Interação

        Falando em nome da presidente do TRF da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, Luiz Antonio Soares destacou que a conciliação “representa uma interação” que une o tribunal, a SJES e os núcleos do tribunal com atuação no Espírito Santo, com as partes, “especialmente a Caixa Econômica Federal e os contratantes” que aqui compareceram para “a realização de acordos que estão na linha de por fim a conflitos de interesses em processos que se eternizavam na Justiça”.
        Ao final, os juízes federais que participaram do mutirão entregaram certificados de participação pelo acordo realizado aos mutuários Tarcílio Fernandes, Eguimar Souza Norberto (representado por seu advogado, Dilso Sales Duarte Junior), Amarildo José Gregório e Luzia Chagas.
        O primeiro mutirão de conciliação da SJES em 2012 foi uma realização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, em parceria com a Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da SJES.

Colatina

        Nos dias 24, 25 e 26 de abril, das 9 às 17 horas, será realizado um mutirão de processos sobre benefício previdenciário que tramitam na Vara Federal de Colatina. Serão 180 processos. O mutirão será realizado na sede da vara federal naquele município, localizada na Rua Santa Maria, 46, Centro.

Em quatro dias de mutirão foram realizadas 114 audiências e atendidas 229 pessoas