Mutirão de SFH realiza sonho de mutuários e arrecada quase R$ 3 milhões

        Em evento realizado na última sexta-feira, 5 de agosto, no foyer do auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, foram entregues certificados de participação a mutuários que fizeram acordo durante o mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que aconteceu entre os dias 2 e 5 de agosto, no auditório da sede da JFES, e arrecadou quase R$ 3 milhões.
        O mutirão foi um trabalho conjunto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Núcleo Permanente de Conciliação e Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), de juízes e servidores da JFES, de funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
 
Realização de um sonho
 
        A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, foi a Vitória especialmente para o evento de encerramento e entrega dos certificados. Ela destacou que o mutirão “é de uma importância enorme, porque é a realização de um sonho, talvez sonhado há muito tempo, tanto por parte dos jurisdicionados, dos mutuários, como por parte do Poder Judiciário. Hoje nós estamos concretizando o sonho de vários mutuários e também de todos os juízes e das instituições do Poder Judiciário”.
        Maria Helena Cisne disse que, para se alcançar a felicidade que todo ser humano almeja, é preciso muito pouco. “A gente precisa ter condições de viver com dignidade e poder educar os nossos filhos, de poder proteger os nossos filhos. Nós queremos deixar os nossos filhos em segurança”. Para que isso ocorra, a moradia é fundamental.
        Citando uma frase que ouviu num filme e que gostou muito – “é o comprometimento daqueles que participam e não a quantidade de pessoas que faz ganhar a guerra” –, a presidente ressaltou o comprometimento dos órgãos envolvidos no mutirão e de seus funcionários, além dos juízes federais, dos servidores do tribunal e da seção judiciária “que estão aqui, fazendo todo esse esforço de conciliação. É esse comprometimento que vai fazer com que a gente ganhe essa guerra terrível, que é superar a demanda pelo Poder Judiciário que aumenta cada dia mais”.
        Ao final, Maria Helena Cisne parabenizou os mutuários que conseguiram fazer acordo. “Parabéns por terem concretizado o sonho, talvez sonhado há 20 anos, há 30 anos.  É isso que temos que fazer, lutar por aquilo que a gente acredita. A gente não é obrigado a ganhar, mas a gente é obrigado a lutar. Vocês lutaram e agora conseguiram.  Parabéns a todos vocês, eu acho que todos nós estamos de parabéns”.
 
Imprescindíveis
 
        O diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, fez questão de nominar todos – juízes, servidores e funcionários de órgãos colaboradores – que atuaram no mutirão e foram “imprescindíveis” para sua realização.
        Lembrando a posse da desembargadora Maria Helena Cisne, em abril deste ano, na Presidência do TRF2, indicou dois aspectos que o marcam na condução da Direção do Foro. “A senhora me disse que tudo ia fazer para a efetividade da jurisdição e o desembargador Guilherme Calmon, ao fazer a saudação a Vossa Excelência, destacou seu lado humano”.
        A realização do mutirão vem concretizar esses dois aspectos, segundo Fernando Mattos. “O que temos aqui hoje é uma sinergia. Nós temos o Poder Judiciário, nós temos os servidores do Poder Judiciário, seus juízes, a Caixa Econômica Federal, a Emgea, os mutuários, buscando aquilo que todos nós, quando ingressamos na magistratura, buscamos, que é a efetividade da jurisdição”.
        “Quantos de nós não se depararam com processos que, depois de vinte, trinta anos, chegam para execução e aquelas pessoas já faleceram, já não são mais encontradas.  Então, hoje, olhar no semblante daquele mutuário que quer fazer o acordo de conciliação, que quer realizar o sonho de ter sua casa própria, isso nos deixa muito felizes. Eu gostaria de dizer que a Seção Judiciária do Espírito Santo tudo fará para que possamos sempre, em conjunto (com o TRF2 e com o NPSC), realizar esses atos que dignifiquem o Poder Judiciário”.
        O diretor do foro ainda elogiou a juíza federal convocada ao NPSC, Marcella Nova Brandão, “que incessantemente, incansavelmente, tem sido uma batalhadora da conciliação”.
 
Retorno para a sociedade
 
        Representando a Engea, Nadime Maria Fleury Helou Santos, enalteceu a grande surpresa que teve ao chegar a Vitória. “Tive a grata surpresa de ver acordos que estão beirando o nível de 60%, com uma arrecadação já aproximada de 2,5 milhões (de reais). Arrecadação essa que vai retornar para o fundo de garantia, que vai retornar para a sociedade, que vai retornar para a população sob forma de moradia novamente. Então são dois lados que se ganham: o lado do mutuário, que assinou o acordo aqui e que vai pegar a casa própria, e o lado da sociedade que vai ter novamente o ingresso de recursos para o financiamento habitacional”. 
        O diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon, registrou “que especificamente esse mutirão envolve um tema, um assunto que é da mais alta relevância, que é o direito à habitação, o direito à moradia”. 
        “Hoje é mais do que reconhecida, não apenas no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas também em termos de sociedade em geral, a necessidade de se investir em outros métodos, que não apenas a prestação da jurisdição, de modo a solucionar os conflitos e permitir a pacificação social. Nesse papel o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem uma atuação fundamental. A Resolução 125, do CNJ, de dezembro de 2010, vem apresentando todas as linhas e diretrizes necessárias para que nós possamos ter exitosas atividades relativas à conciliação”.
        Dentre essas atividades voltadas para a conciliação, o diretor do NPSC destacou o cumprimento, por parte da Seção Judiciária do Espírito Santo, da meta do CNJ, definida em convênio assinado pelo CNJ, pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), pelos cinco Tribunais Regionais Federais, pela Emgea e pela CEF. A Justiça Federal capixaba foi a primeira da região sudeste a cumprir a meta, durante este mutirão.
 
Outra transformação
 
        “Depois da criação dos Tribunais Regionais Federais, a principal alteração ocorrida no âmbito da Justiça Federal foi a criação dos Juizados Especiais Federais. Eu posso dizer que agora temos uma outra transformação que estamos testemunhando e vivenciando com essa semana (de conciliação), que é o investimento nas atividades de conciliação e mediação. E, portanto, sem dúvida essa é a via que o Judiciário brasileiro, e obviamente nele incluído a Justiça Federal, tem que investir para permitir a solução desses conflitos, principalmente questões sociais da mais alta relevância como essa que envolve o direito à moradia”, afirmou Guilherme Calmon.
        Ao final, o diretor do NPSC convidou os juízes que participaram do mutirão e a representante da Engea para entregarem os certificados aos mutuários que realizaram acordo durante a manhã de hoje.
 
Balanço
 
        Nos quatro dias de mutirão foram realizadas 223 audiências, com 119 acordos (percentual de 53,36%). 861 pessoas foram atendidas e foram arrecadados R$ 2.880.882,49 aos cofres públicos. Participaram, pela Justiça Federal, onze juízes e vinte servidores.
 
Fonte: SJES