Justiça Federal da 2ª Região entra mais cedo na Semana Nacional de Conciliação de 2010

          A expectativa de realizar um grande número de audiências é o principal motivo pelo qual este ano, mais uma vez, o TRF2 vai começar seu mutirão nacional de conciliação uma semana mais cedo que os tribunais do resto do país. No período de 22 de novembro a 3 de dezembro, deverão ser realizadas pela corte que tem sede no Rio de Janeiro cerca de três mil audiências sobre diversos assuntos e com diversos entes públicos, que são parceiros do Tribunal no projeto. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todo o Judiciário brasileiro.
           Os locais de atuação serão a própria sede do Tribunal (Rua Acre, 80, centro), e os dois fóruns da Justiça Federal do Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 243, Cinelândia, e Avenida Venezuela, 134, Praça Mauá). A ideia é dividir os temas de acordo com o local: no fórum da Avenida Rio Branco serão realizadas audiências sobre processos que tratam do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e cobranças da OAB. No TRF2, serão analisadas causas referentes ao INSS, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a créditos comerciais discutidos com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os processos foram triados pelos próprios órgãos públicos participantes da iniciativa.
          Com relação ao INSS, a autarquia ofereceu proposta de acordo em 110 dos processos que estão tramitando na segunda instância. Os segurados autores das ações foram intimados, e os que se interessarem em participar do programa de conciliação terão o dia 26 de novembro para ir ao TRF, onde haverá um juiz federal e um procurador da Previdência de plantão para atender os jurisdicionados. Já nos processos que tramitam nas turmas recursais dos juizados especiais federais, o INSS apresentou propostas de acordo, que, se forem aceitas pelos autores das causas, serão homologadas durante a Semana Nacional de Conciliação.
          No caso da Fazenda Nacional, a PFN listou assuntos nos quais está disposta a desistir do recurso junto ao TRF. Os seis gabinetes das Turmas Especializadas em matéria tributária estão levantando cerca de 150 processos com pertinência temática. Os autos serão analisados nas Turmas Tributárias de 8 a 19 de novembro. A desistência do recurso será homologada pelo Gabinete de Conciliação.
         A participação do TRF2 na Semana Nacional de Conciliação é coordenada pelo Gabinete de Conciliação, vinculado à Presidência  do órgão. A expectativa do gabinete é que o índice de acordos chegue a 60% das audiências, algo em torno de 1800 processos judiciais.  Ao longo do ano – e há vários anos - o setor realiza regularmente mutirões de conciliação com processos judiciais de primeiro e segundo graus. Ao todo, já foram realizados onze eventos do tipo. A última edição aconteceu de 16 a 27 de agosto de 2010, quando das 295 audiências realizadas 53% resultaram em acordo. Na ocasião, os processos referiram-se a ações cuja ré é a Caixa Econômica Federal e envolveram a discussão de reajustes de prestações da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação.