Emarf apresenta fórum sobre os "Direitos Fundamentais em Situação de Crise"

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 9 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre os “Direitos Fundamentais em Situação de Crise”. Na ocasião, o juiz federal titular da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Leonardo Tavares, abordará "O Estado de Emergência: o Controle do Poder em Stuações de Crise". Em seguida, será a vez do juiz federal substituto da 3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ, Fábio César dos Santos Oliveira, palestrar sobre "As Crises entre os Poderes e os Diálogos Institucionais". Por fim, haverá espaço para debates. A coordenação do evento ficará à cargo do juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espirito Santo.
        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Constitucional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.