Emarf apresenta fórum sobre "Perícia Médica Previdenciária: Noções Fundamentais"

        Para abordar noções fundamentais sobre perícia médica previdenciária, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) - em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) - realizará um fórum no dia 5 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h. O evento faz parte do curso de Perícia Médica Previdenciária que vem sendo promovido pela Emarf, e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
        A Mesa de Abertura contará com as presenças da coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Liliane Roriz, da coordenadora geral de perícias médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS, Filomena Gomes Bastos, da chefe da Procuradoria Regional do INSS da 2ª Região, Manuela Lacerda da Rocha Mehl, e do coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do Cremerj, Gabriel Moraes Moysés.
        Após a abertura do evento, será apresentada palestra sobre "Perícia Previdenciária. Livre Convencimento do Juiz e Instrumento para conciliação". Na ocasião, o juiz federal Fábio de Souza Silva abordará o tema. A debatedora será Adriana Maria Hilu de Barros Moreira, Médica Perita do INSS e Assistente Técnica da PFE-INSS/RJ.
        Em seguida, será a vez da palestra sobre "Atos Previdenciários e Perícias Médicas". O coordenador-geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS em Brasília, Elvis Gallera Garcia, e o Membro das Câmaras Técnicas de Perícias Médicas e Medicina Legal do Cremerj, Talvane Marins de Moraes, abordarão a questão.
        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).