Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00024
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 – Fornecimento de equipamentos odontológicos para o serviço de saúde, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
DENTAL FREIRE GOULART LTDA
CNPJ ou CPF
08.886.401/0001-00
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00336
Vigência do contrato
até
Publicação
05/06/2024
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00024 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DENTAL FREIRE GOULART LTDA.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 05/06/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90028/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ 6.000,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 345
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos