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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00058
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
05-424-540/0001-16
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00318.06
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE 14/12/2023.
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00058
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 30/11/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 020/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 23.496,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 592
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO