JFRJ
Disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais específicos de clientes da CEG, via internet, à JFRJ, a ser utilizado pelos juízes e/ou por servidores autorizados.
Acordo de Cooperação RJ-ADM-2011/00068
Atendimento ao jurisdicionado perante os Juizados Especiais Federais da Vara Federal de Barra do Piraí
Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2022/00002
Publicação DOU/DJE
Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos da cidade de Itaperuna pela UNIREDENTOR
Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2024/00001
Publicação DOU/DJE
Viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão
Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2023/00003
Disponibiliza procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.
Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2021/00004
Publicação DOU/DJE
INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR AÇÕES INTEGRADAS DE MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO, VIA ADESÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS COM VISTAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM E EM MÚTUA COLABORAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS.
Instrumento de Cooperação JFRJ-TRM-2024/00583
Publicação DJE
Disponibilização ao TRF2 e à JFRJ, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT
Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2021/00016
Disponibilização ao TRF2 e à JFRJ, procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana através do Portal da Secretaria Municipal de Fazenda
Acordo de Cooperação Nº TRF2-ACC-2020/00003
Permitir o encaminhamento de ofícios e requisições de quebra de sigilo telefônico e/ou telemático por meio dos endereços de correio eletrônico (e-mail) corporativos da JFRJ ao endereço de correio eletrônico (e-mail) da OI destinado para tal fim, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes.
Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2021/00001
Estabelecimento de condições que possibilitem à SRF atender a solicitações de fornecimento de dados cadastrais efetuadas pela Justiça Federal.
Acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão e monitoramento eletrônico de apenados e réus.
Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2023/00004
Encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não: emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).
Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2024/00005
Publicação DOU e DJE
Dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas e à formação de uma cultura da paz.
Acordo de Cooperação JFRJ-ADM-2019/00149
Publicação DOU/DJE
Acordo de Cooperação Técnica para encaminhamento de informações sobre pedidos de transferências, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência e atendimento ambulatorial (consultas e exames) para fins de análise de medidas judiciais de urgência, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.
Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2022/00001
Publicação DOU/DJE
Termo Aditivo nº JFRJ-TAD-2024/00002
Publicação DOU/DJE
Acordo de cooperação para viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão.
Acordo de Cooperação JFRJ-ADM-2018/00040
Publicação DOU
Publicação DJE
Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos de Angra dos Reis, pela UNESA aos jurisdicionados dos municípios que integram a jurisdição da Justiça Federal de Angra dos Reis.
Termo de Cooperação para realização de Trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJ.
Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2024/00038
Publicação DOU
Acordo de cooperação para permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFRJ ao sistema eletrônico denominado “Portal Jud”, da VIVO, para fornecimento de informações de dados cadastrais da base móvel de seus clientes.
Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2020/00001
Publicação DJE
Utilização do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) pelo TJRJ como ferramenta de gestão do cadastro de profissionais, nomeações e pagamento de honorários de advogados dativos, peritos, intérpretes e tradutores que atuarem como auxiliares dos juízos de direito, no âmbito da jurisdição delegada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TRF2 Nº 15/2025
Estabelecimento de procedimentos para o envio e recebimento de processos eletrônicos em que tenha havido decisão de declínio de competência entre ambos os órgãos do Poder Judiciário, em primeira e segunda instâncias.
Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2022/00003
Publicação DOU
Publicação DJE
Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, pela Universidade UNIGRANRIO AFYA.
