Processo:0001055-07.2024.4.02.8001 – Contratação de empresa especializada de Arquitetura e/ou Engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para elaboração de Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Legais e Orçamento para construção de imóvel sede para a Subseção Judiciária de Niterói, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 35-A, Centro, Niterói – RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 01.10.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.