Capacitação da Polícia Judicial da JFRJ inclui autismo e letramento racial em curso de reciclagem

A Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) incluiu, pela primeira vez, duas novas disciplinas no curso de reciclagem da Polícia Judicial: abordagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseada em protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abordagem policial justa, segura e antirracista, voltada ao letramento racial dos agentes.

A iniciativa é conduzida pela Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI) e amplia o escopo de capacitação dos policiais judiciais, que já inclui treinamentos técnicos em direção defensiva, manuseio de armamento e prevenção de incêndios. O objetivo é preparar os agentes também para situações em que a segurança deve caminhar junto com a sensibilidade social.

Inclusão e direitos humanos

A disciplina sobre autismo responde a uma preocupação crescente do Judiciário em garantir condições de atendimento adequadas às pessoas com deficiência. O protocolo do CNJ prevê formas específicas de abordagem que respeitam as características do espectro autista, como a necessidade de comunicação clara, paciência no tempo de resposta e atenção a sinais de estresse.

“É fundamental que os agentes conheçam essas orientações e estejam preparados para lidar com situações em que uma pessoa com TEA esteja envolvida”, explica o instrutor Marco Antônio de Almeida. “A abordagem adequada pode evitar constrangimentos e assegurar que o atendimento seja inclusivo desde o primeiro contato”, disse. 

Letramento racial

Já a disciplina de abordagem policial antirracista surge em um contexto em que o CNJ tem reforçado a agenda de equidade racial no Judiciário. O curso oferece ferramentas para que os agentes identifiquem e corrijam vieses inconscientes, muitas vezes presentes em situações de segurança.

Segundo Marco Antônio, a Polícia Judicial tem um papel simbólico: “Os agentes são a porta de entrada do Judiciário para inúmeros cidadãos. É essencial que essa interação inicial seja pautada pela imparcialidade e pelo respeito à dignidade de todos, independentemente da raça ou origem étnica.” O letramento racial, acrescenta, fortalece a atuação prática dos policiais judiciais: “Capacita os agentes a melhorar a comunicação com o público, a adotar protocolos de segurança objetivos e a prevenir incidentes discriminatórios. Isso significa tornar o ambiente da SJRJ mais seguro e acolhedor para todos.”

Avaliação e próximos passos

Todos os policiais judiciais da SJRJ passarão pelas novas disciplinas em 2025, distribuídos em cinco turmas. Para medir o impacto, a SSI prevê questionários de avaliação, observação de lideranças, análise de indicadores institucionais e coleta de relatos sobre situações reais em que os agentes tenham aplicado os novos conhecimentos.

A expectativa é que os conteúdos se tornem parte permanente da formação continuada, com possibilidade de expansão para outros setores da SJRJ. “O letramento racial e a abordagem inclusiva não são treinamentos pontuais, mas competências que precisam ser cultivadas continuamente. Nosso objetivo é que façam parte da cultura institucional”, destaca Marco Antônio.