CJF aprova indicação de dois novos magistrados, da JFRJ e da JFPR, para compor a Turma Nacional de Uniformização

O processo foi apreciado na sessão de julgamento de segunda (19)

O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (19), realizada na sede do CJF, em Brasília (DF), a indicação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Os juízes federais Fabio de Souza Silva, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e Leonardo Castanho Mendes, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, irão compor a TNU, no biênio 2024-2026, na condição de membros efetivos.

O juiz federal Fabio de Souza Silva integrou a TNU, como membro efetivo, no biênio 2018-2020, foi reconduzido em 2020-2022 e foi o único que manifestou interesse em compor a Turma Nacional do próximo biênio.

Os magistrados foram indicados pelas presidências dos Tribunais Regionais Federais das 2ª e 4ª Regiões.

Processos n. 0001913-01.2024.4.90.8000 e n. 0001914-83.2024.4.90.8000.