Campanha Coração Azul simboliza o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Considerada uma das mais graves formas de violação de direitos, o tráfico humano atinge globalmente milhares de pessoas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esse tipo de atividade movimenta, anualmente, 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.

O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa – que é acompanhada pela promoção da Campanha Coração Azul - busca conscientizar e encorajar toda a população no combate à essa prática. A ideia é também fazer com que governos, autoridades policiais, serviços públicos e a sociedade civil avaliem e aprimorem seus esforços para fortalecer a prevenção, identificar e apoiar as vítimas e acabar com a impunidade.

No Brasil, a Lei nº 13.344/2016 estabeleceu, na mesma data, o Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas. De acordo com a norma, o tráfico de pessoas é uma das formas de violação a direitos humanos e consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante coação, abuso, fraude, grave ameaça, violência ou outras formas, com o propósito de: i) explorá-las sexualmente; ii) submetê-las a condições de trabalho análogas às de escravo; iii) remover tecidos, órgãos ou partes do corpo; iv) praticar adoção ilegal; v) submetê-las a qualquer tipo de servidão.

*Com informações do CNJ e do Ministério da Justiça e Segurança Pública​