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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 44/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a emissão/fornecimento de certificados digitais formato A1 dos tipos Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90056/2025 e seus Anexos I, II, III, IV e V e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF
00.603.139/0001-20
Data da assinatura
Número do processo
0025463-28.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 28/08/2026
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 28/08/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 90056/2025 do TRF2, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 18/08/2025, através do despacho nº através do despacho nº 1171320 do Processo Administrativo SEI nº 0001839-50.2025.4.02.8000, FIRMAM o presente Contrato, objetivando a emissão/fornecimento de certificados digitais formato A1 dos tipos Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede , sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis.
Valor Global : R$ 941,00
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2026 NE 442
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados