Imagem
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 110/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviço de reforma do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de São Gonçalo, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
PENTAGONO ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF
24.617.041/0001-90
Data da assinatura
Número do processo
0021317-41.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 26/01/2026
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 27/01/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90077/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.127.560,00
Programa de Trabalho: 249388
Nota de Empenho: 2025 NE 649
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados