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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 03/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 – Fornecimento de equipamentos de climatização (aparelhos de ar-condicionado), conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF
46.368.367/0001-63
Data da assinatura
Número do processo
0027002-29.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 02 de Março de 2026
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 27/02/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90039/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 6.150,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 177
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TES
Contrato sem aditivos cadastrados