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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 77/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização no controle de vetores e pragas urbanas, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal do Rio de Janeiro, inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e galerias de redes pluviais, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF
04.144.161/0001-00
Data da assinatura
Número do processo
0013472-55.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 10 de Novembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 06/11/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90053/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal ou Bimestral: R$ 3.823,40
Valor Trimestral: R$ 38,75
Valor Global : R$ 92.071,60
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 547
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados