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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 67/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 67/2025 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ ou CPF
30.092.431/0001-96
Data da assinatura
Número do processo
0001080-83.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 03/10/2025
Termo
Fornecimento de equipamentos menos letais, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Publicação oficial
PNCP: 03/10/2025
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ da Contratada: 30.092.431/0001-96
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90052/2024; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 326.907,97
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 517
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados