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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 13/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de pintura em imóveis, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
46.491.636/0001-84
Data da assinatura
Número do processo
0003525-74.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 06 de maio de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90049/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor: valor de R$ 86.524,13 para a localidade de Campos dos Goytacazes e o valor de R$ 15.002,92 para a localidade de Itaperuna
Valor Global : R$ 101.527,05
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 240 e 2025 NE 241
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados