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TERMO DE CONTRATO SJRJ 14/2025
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de ministração do curso in Company (formato híbrido) para formação de futuros Diretores de Secretarias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência (0894376), parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
CNPJ ou CPF
33.641.663/0001-44
Data da assinatura
Número do processo
0007470-69.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 08 de maio de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 06/05/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
Valor Global : R$ 408.441,00
Programa de Trabalho: PTRES 168360
Nota de Empenho: 2025 NE 247
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados