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TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ Nº 16/2024
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ ou CPF
12.669.334/0001-31
Data da assinatura
Número do processo
0000746-83.2024.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 08 de janeiro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 08/01/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90079/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 62.993,00
Programa de Trabalho: 168312 / 168360
Nota de Empenho: 2024 NE 710 / 2024 NE 711
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados