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TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ 93/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de transporte de encomendas, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA
CNPJ ou CPF
12.323.649/0001-22
Data da assinatura
Número do processo
0020566-54.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 12 de Dezembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 10/12/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90064/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 1.383,33
Valor Global : R$ 83.000,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 602
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados