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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00067
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA
CNPJ ou CPF
25.032.042/0001-35
Data da assinatura
Número do processo
0002197-12.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 05 de janeiro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 03/01/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 42.300,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023NE000622
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 67/2023 |