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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00024
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, na plataforma para acessibilidade de pessoas com deficiência instalada, na Av. Koller, nº 167 – Casa 1 – Centro – Petrópolis/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
SMART KON ELEVADORES LTDA
CNPJ ou CPF
30.150.065/0001-84
Data da assinatura
Número do processo
0004532-04.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 18 de agosto de 2023
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 09/08/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 523,96
Valor Global : R$ 15.718,80
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 395
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO