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TERMO DE CONTRATO Nº 78/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de adequação das instalações civis e das instalações elétricas com substituição de componentes e acessórios necessários e substituição do sistema geral de proteção elétrica indireta constituída por quadro de sobrepor com relé de proteção digital Marca Pextron, modelo URPE 7104, da subestação do imóvel que abriga Fórum Federal Marilena Franco, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
ARP MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA
CNPJ ou CPF
27.137.792/0001-05
Data da assinatura
Número do processo
0015881-04.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 28 de Novembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 28/11/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Eletrônico nº 90061/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 242.000,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 555
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados