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TERMO DE CONTRATO Nº 53/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, das solenidades, eventos, vídeos, palestras, congressos, fóruns, visitas, ações e projetos de relações institucionais e qualquer outra ocasião institucional necessária para a SJRJ, com cessão de uso de imagem e voz, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
INTERPRETARE ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF
19.725.026/0001-25
Data da assinatura
Número do processo
0018934-90.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 18 de setembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 16/09/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90050/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 2.983,33
Valor Global : R$ 35.800,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 469
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados