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TERMO DE CONTRATO Nº 48/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de 01 (um) veículo, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
26.216.766/0001-00
Data da assinatura
Número do processo
0027265-61.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 03/09/2025
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 48/2025 PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMOVEIS LTDA.
Publicação oficial
PNCP: 03/09/2025
Informações complementares
Pregão Eletrônico nº 90041/2025; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 289.999,99
Vigência: De 03/09/2025 a 10/01/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 474
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados