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TERMO DE CONTRATO JFRJ-CON-2025/00001
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de reforma parcial do imóvel do MPF/PRRJ, localizado em Icaraí/Niterói/RJ, com vistas a viabilizar a reinstalação da Subseção Judiciária de São Gonçalo, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.2024/1510
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF
15.583.839/0001-77
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/01510
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 13 de janeiro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/01/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90080/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 297.000,00
Programa de Trabalho: 250847
Nota de Empenho: 2024 NE 722
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados