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CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
JFRJ
Objeto
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ ou CPF
34.028.316/0002-94
Data da assinatura
Número do processo
0016436-21.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
06/10/2025
Termo
As partes têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 95, da Lei 14.133/21, conforme Processo nº 53117.048132/2018-17 e Processo n° 0016436-21.2025.4.02.8001, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS
Publicação oficial
18/09/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa 00311/2025, art. 95, da Lei 14.133/21, conforme Processo nº 53117.048132/2018-17 e Processo n° 0016436-21.2025.4.02.800
Valor Global: R$ 1.077.070,60
Programa de Trabalho: 168.312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados