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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 09/2024
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software mysql enterprise edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, para JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Anexos – TRF5, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
CNPJ ou CPF
42.318.949/0013-18
Data da assinatura
Número do processo
0000735-54.2024.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 14 de novembro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - com fundamento na Lei n. 14.133/2021 e em conformidade com as informações constantes do Processo SEI n. 0000735-54.2024.4.02.8001.
Valor Global : R$ 925.474,48
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2024 NE 641 e 2024 NE 642
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados