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TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ 15/2024
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ ou CPF
66.582.784/0001-11
Data da assinatura
Número do processo
0002154-12.2024.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 06 de dezembro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 05/12/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023, fundamentado na Lei nº 14.133/2023, homologado em 11/12/2023, através do despacho nº TRF2-DES-2023/52746 ,e no Despacho Nº JFRJ SJRJ 0127683 , do processo SEI 002154-12.2024.4.02.8001, FIRMAM o presente Contrato objetivando a aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região , sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023.
Valor Global : R$ 7.560,00
Vigência: de 03/12/2024 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no item 5.1 deste Contrato.
Nota de Empenho: 2024 NE 683
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados